Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais o Orey coleta, por que coleta, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Quem é o controlador

O controlador dos seus dados pessoais é Orey, responsável pelo aplicativo Orey e pelos serviços relacionados (o “Serviço”).

2. Quais dados coletamos

Não coletamos sua localização, contatos, fotos, câmera ou microfone. O Orey não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento para anúncios.

3. Dados sensíveis e consentimento

Pela natureza do Orey, os dados que você compartilha podem revelar convicção religiosa e informações sobre saúde emocional ou mental, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II).

Tratamos esses dados com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD), manifestado por ato próprio ao marcar, sem pré-seleção, a caixa de aceite ao criar sua conta (ou na tela de consentimento exibida antes de usar o Serviço), exclusivamente para as finalidades descritas na seção 4. Guardamos o registro de cada aceite (versão, data, hora e IP) para comprovar o consentimento (art. 8º, § 2º). Você pode revogar o consentimento a qualquer momento (seção 10). Como o Serviço depende desses dados para funcionar, a revogação implica o encerramento da conta e a exclusão dos dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória da seção 9.

Excepcionalmente, poderemos tratar dados sensíveis sem consentimento quando indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física sua ou de terceiros (art. 11, II, “e”), como descrito na seção 6.

4. Para que usamos e bases legais

Nunca vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais, nem os usamos para publicidade, criação de perfis para terceiros ou qualquer finalidade incompatível com as descritas aqui.

5. Inteligência artificial e decisões automatizadas

As respostas do companheiro, os devocionais, os resumos de memória, os lembretes extraídos do chat e as mensagens de acompanhamento são gerados por modelos de inteligência artificial fornecidos por terceiros (seção 7). Para gerar uma resposta, enviamos ao provedor apenas o necessário: as instruções do Serviço, o seu primeiro nome (para mensagens de acompanhamento), o seu perfil espiritual resumido, a memória espiritual e as mensagens mais recentes da conversa. Não enviamos seu e-mail nem sua senha.

Conforme as políticas vigentes do provedor para uso via API, o conteúdo enviado não é utilizado para treinar os modelos dele e pode ser retido pelo provedor por período limitado para fins de segurança e prevenção de abuso.

O Serviço realiza tratamentos automatizados, como a geração da memória espiritual e a detecção de sinais de risco. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e pedir informações sobre os critérios utilizados (art. 20 da LGPD), observados os segredos comercial e industrial.

6. Sinais de crise emocional

Para proteger você, o Orey analisa automaticamente as mensagens do chat em busca de sinais de risco à vida ou à integridade física (por exemplo, menções a suicídio ou automutilação), usando expressões-chave e um modelo de inteligência artificial. Quando um sinal é identificado:

• a mensagem é sempre respondida, mesmo que o limite do plano gratuito tenha sido atingido, e a resposta indica canais de ajuda humana e profissional;
• a conta recebe uma marcação interna, que guarda apenas identificadores, data e origem da detecção, sem copiar o texto da mensagem;
• a marcação pode ser analisada por pessoa autorizada da nossa equipe, sujeita a dever de sigilo, exclusivamente para decidir sobre medidas de cuidado, como reforçar a indicação de canais de ajuda.

Essa análise é limitada e pode falhar, tanto deixando de identificar uma situação de risco quanto identificando risco onde não há. O Orey não monitora você em tempo real, não é serviço de emergência e não aciona autoridades ou terceiros por conta própria, salvo quando obrigado por lei ou ordem de autoridade competente. Em situação de risco, ligue para o CVV – 188 (24 horas, gratuito, ou cvv.org.br), o SAMU – 192 ou a Polícia – 190.

7. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com operadores que nos ajudam a prestar o Serviço, na medida necessária e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

Também poderemos compartilhar dados: (a) para cumprir lei, regulação ou ordem de autoridade judicial ou administrativa competente; (b) para exercer ou defender direitos em processos; (c) para proteger a vida ou a integridade física de alguém; e (d) em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, hipótese em que o sucessor ficará obrigado a esta Política. O contador de “pessoas orando agora” exibe apenas um número agregado e nunca identifica você.

8. Transferência internacional

Os operadores listados acima podem processar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais que garantem nível de proteção adequado e, para os dados sensíveis, o seu consentimento específico, dado ao aceitar esta Política, para a transferência necessária à prestação do Serviço.

9. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, perfil, conversas, memória e atividade: enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, são eliminados em até 30 dias, inclusive dos backups no ciclo regular de rotação.
• Marcações de risco e registros de consentimento: enquanto a conta estiver ativa, e eliminados junto com ela.
• Sessões no aplicativo: expiram após 90 dias sem uso.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, por obrigação do art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros de assinatura e transações: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, em regra até 5 anos.
• Dados necessários à defesa em processos: até o fim do prazo prescricional aplicável ou do processo.

Dados anonimizados, que não permitem identificar você, podem ser mantidos para estatísticas (art. 12 da LGPD).

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento e a exclusão da sua conta;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogar o consentimento;
• pedir a revisão de decisões automatizadas (art. 20);
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Pelo próprio aplicativo, em Perfil, você pode a qualquer momento baixar uma cópia completa dos seus dados (em formato JSON, legível e portável) e excluir sua conta, com efeito imediato. Também é possível pedir a exclusão sem acessar o app, conforme esta página.

Para exercer qualquer outro direito, escreva para [email protected] a partir do e-mail cadastrado na conta. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e responderemos em até 15 dias. Notificações push podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS); criptografia em repouso (AES-256) das conversas, da memória espiritual, das notas, dos lembretes e dos devocionais, com chave exclusiva guardada separadamente do banco de dados; senhas armazenadas apenas como hash; expiração de sessões sem uso; armazenamento seguro das credenciais no dispositivo, controle de acesso restrito a pessoas autorizadas, limitação de requisições contra abuso e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e do acesso ao seu dispositivo.

12. Crianças e adolescentes

O Orey não é destinado a menores de 13 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Adolescentes entre 13 e 18 anos só podem usar o Serviço com autorização e acompanhamento de pai, mãe ou responsável legal, que concorda com esta Política em nome do adolescente. Se tomarmos conhecimento de uma conta em desacordo com esta regra, poderemos suspendê-la e excluir os dados. Responsáveis podem pedir a exclusão pelo e-mail [email protected].

13. Dados no seu dispositivo e notificações

O app armazena no seu dispositivo o token de acesso (em armazenamento seguro), capítulos da Bíblia já lidos para leitura offline e preferências. Esses dados são removidos ao sair da conta ou desinstalar o app. Para enviar lembretes, o app pede permissão de notificação, que pode ser negada ou revogada nas configurações do sistema sem impedir o uso do restante do Serviço.

Para proteger sua privacidade em telas bloqueadas e nos serviços de entrega de notificações, mensagens de acompanhamento e devocionais são anunciados com um texto neutro (por exemplo, “Tenho uma mensagem para você”), e o conteúdo fica dentro do app. Lembretes que você mesmo pediu exibem o texto que você escreveu. Ao sair da conta, o aparelho deixa de receber suas notificações.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. A data de atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail com antecedência razoável. Quando a mudança envolver nova finalidade para dados sensíveis, pediremos novo consentimento.

15. Contato e Encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), e-mail [email protected]. Para outros assuntos: [email protected].

Esta Política integra os Termos de Uso do Orey.